Os juros abusivos estão ente os problemas mais comuns para o orçamento familiar brasileiro. A facilidade de acesso ao crédito seguida por um período de instabilidade financeira fez com que muitas pessoas perdessem a capacidade de pagar todas as suas dívidas, elevando-as em níveis assustadores em função dos juros.
O tema é bastante discutido no Brasil, e as regras não são precisas para definir quando há ou não abusividade. No entanto, existem princípios que exigem que as taxas sejam minimamente razoáveis para não ferirem o consumidor.
É justamente neste ponto em que os juros abusivos podem ser identificados, e uma revisão do contrato pode ser revisto. Entenda mais sobre o assunto no artigo a seguir:
O que são os juros abusivos nos dias atuais?
Não existe um número específico que defina a fronteira entre a prática regular e a abusividade. No passado, houve durante um curto período de tempo a noção de que 12% ao ano era uma taxa máxima a ser considerada normal para juros.
É evidente que isso não é mais aplicado nos dias atuais, uma vez que este valor é muito inferior a praticamente qualquer tipo de crédito utilizado no mercado. Isso não significa, no entanto, que não exista um limite.
Atualmente, define-se a abusividade pelas circunstâncias nas quais o contrato foi assinado, e pelos rumos que a dívida tomou. É comum que o produto adquirido já tenha sido pago em várias vezes, e dívida continua aumentando apenas para o pagamento dos juros.
Esse é um caso bastante comum, no qual a Justiça tende a decidir pela abusividade. Não raras vezes, ainda é determinado que a empresa que cobrou pelos juros abusivos devolva parte do dinheiro cobrando de forma excessiva.
Desconfio de abusividade. O que fazer?
Procure um advogado para considerar a revisão contratual. Não existe outro caminho para determinar a abusividade: é necessário que uma equipe especializada analise o contrato e a situação da dívida ao longo do tempo.
Após a análise, é possível que a solução nem mesmo envolva um processo judicial. Sem essa análise inicial, no entanto, não há como determinar se a situação da dívida apresenta abusividade ou não.
Com as informações em mãos, as possibilidades serão avaliadas e apresentadas para que você tome a decisão do que fazer em relação aos juros abusivos.
Há maneiras de resolver o problema fora do Judiciário?
Sim, tanto para os casos de juros abusivos, quanto para outros tipos de dívidas, muitas instituições já oferecem a possibilidade de renegociação. Nestes casos, é possível adaptar as parcelas e o valor final, de forma que se torne viável para você o pagamento do saldo.
Mesmo nestas situações, é recomendado que você busque o auxílio de um escritório de advocacia. Em alguns casos, a proposta de renegociação não é efetivamente vantajosa para o cliente final. Evitar um agravamento do dano, nestas situações, é a melhor solução.
Se você ainda tem dúvidas sobre questões ligadas a juros abusivos e as formas de reavaliar suas dívidas atuais, nossa equipe pode ajudar você. Entre em contato clicando aqui e ligaremos para você.